PGR denuncia três acusados por hostilizar ministro Alexandre de Moraes em aeroporto de Roma
Acusações de injúria e calúnia são baseadas em ofensas públicas contra o magistrado do STF e sua família
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta terça-feira (16) a denúncia contra três indivíduos acusados de praticar crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um incidente no aeroporto de Roma, na Itália, ocorrido em 2023.
Os denunciados são Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta. Segundo a PGR, eles proferiram ofensas contra Moraes, chamando-o de “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”, em uma tentativa de constranger o ministro publicamente. O episódio ocorreu na sala de embarque do aeroporto, onde Moraes estava acompanhado de sua esposa e três filhos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as ofensas foram direcionadas de forma a provocar uma reação dramática nas redes sociais, ampliando o impacto das agressões e potencializando reações violentas contra o ministro. “O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro”, afirmou o procurador.
A denúncia agora será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Se aceita pelos demais ministros, os acusados se tornarão réus em um processo penal. Não há um prazo definido para o julgamento.
Em resposta à denúncia, o advogado Ralph Tortima, representante dos acusados, criticou a investigação, alegando arbitrariedade e ilegalidades no processo. Ele enfatizou que a Polícia Federal recomendou o arquivamento do caso e expressou confiança de que as imagens do aeroporto de Roma, até então não divulgadas, esclarecerão a situação. “Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, declarou o advogado.
O caso ganhou repercussão tanto pela gravidade das acusações contra os acusados quanto pela defesa enfática da liberdade de expressão e do exercício da função pública sem intimidações ou hostilidades.