Governo libera R$ 1,28 bilhão para recuperação pós-enchentes no Rio Grande do Sul
Medidas Provisórias garantem recursos extraordinários para diversas áreas afetadas
BRASÍLIA, 18 de julho de 2024 – O governo federal anunciou hoje a liberação de mais de R$ 1,28 bilhão em créditos extraordinários para financiar ações de reconstrução e apoio ao Rio Grande do Sul, severamente impactado pelas recentes enchentes. As medidas, formalizadas através das Medidas Provisórias (MPs) 1.244/24 e 1.243/24, foram publicadas no Diário Oficial da União.
A MP 1.244/24 destina um montante significativo de R$ 1.253.601.800,00 para diversas iniciativas, incluindo a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para programas como o Pronaf e o Pronamp. Esses programas oferecem condições vantajosas de financiamento para agricultores familiares e de médio porte afetados pelas calamidades, com descontos específicos conforme a situação de emergência de cada município.
Segundo a Casa Civil, os recursos também serão utilizados para diversas outras finalidades essenciais, como o diagnóstico e recuperação de estradas e barragens danificadas, avaliação dos danos em habitações e territórios quilombolas, apoio à reconstrução de comunidades afetadas, e implementação de medidas adicionais de proteção civil.
Além disso, parte dos recursos será direcionada para reparos e substituições necessárias no edifício do Banco Central em Porto Alegre, bem como para a recuperação dos acervos do Arquivo Nacional impactados pelas inundações. Setores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal também serão beneficiados com melhorias em equipamentos e infraestrutura.
Com este incremento, o valor total destinado ao Rio Grande do Sul para enfrentar os impactos das enchentes chega a impressionantes R$ 94,98 bilhões, evidenciando o compromisso do governo em auxiliar na recuperação e reconstrução das áreas afetadas.
