Ex-diretora da Americanas, Anna Saicali, retorna ao Brasil e tem passaporte retido
São Paulo, 1º de Julho de 2024 – Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora do grupo Americanas e uma das principais envolvidas no esquema de fraudes fiscais da empresa, desembarcou no Brasil nesta segunda-feira (1º) após ter sua prisão preventiva revogada. Saicali, que se entregou à Justiça em Lisboa no domingo (30), teve seu passaporte retido pelas autoridades brasileiras ao chegar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por volta das 6h40.
Assim que desembarcou, Saicali dirigiu-se à Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto, de onde saiu por uma saída lateral exclusiva por volta das 7h50, evitando contato com a imprensa. Conforme decisão judicial, ela está proibida de deixar o país.
Operação da Polícia Federal
A ex-diretora foi alvo da Operação Disclosure, deflagrada na última quinta-feira (27), que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos do grupo Americanas. A operação também resultou no bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos. Anna Saicali foi incluída na lista de Difusão Vermelha da Interpol e estava sendo procurada desde que viajou para Portugal no dia 15 de junho.
Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, também envolvido no esquema de fraudes, foi preso em Madri na sexta-feira (28). Ele residia na Espanha desde o início do escândalo em janeiro de 2023.
Esquema de Fraudes
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o esquema de fraudes fiscais nas Americanas totalizou cerca de R$ 25 bilhões. Anna Saicali foi acusada pelo Ministério Público Federal de criar documentos fictícios para apresentar à auditoria e dar suporte a saldos falsos. A fraude maquiava os resultados financeiros da empresa, inflando artificialmente o caixa e valorizando as ações da Americanas na bolsa.
Os executivos recebiam bônus milionários e lucravam ao vender ações infladas no mercado financeiro. A fraude foi detectada em duas operações principais: “risco sacado”, que envolvia a antecipação de pagamento a fornecedores por meio de empréstimos bancários, e “verba de propaganda cooperada (VPC)”, que contabilizava incentivos comerciais inexistentes.
Decisão Judicial
A Justiça Federal substituiu a prisão preventiva de Anna Saicali por outras medidas judiciais, incluindo a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país. O juiz Márcio Muniz da Silva Carvalho atendeu a um pedido da Polícia Federal. A Vara Federal vai retirar o nome de Saicali do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e comunicar a Interpol para removê-la da Difusão Vermelha.
Pronunciamento da Americanas
A Americanas declarou confiar nas autoridades responsáveis pela investigação e reforçou que foi vítima das fraudes cometidas pela antiga diretoria. A empresa aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos.
Consequências Legais
As investigações iniciadas em janeiro de 2023 revelaram um rombo patrimonial inicialmente estimado em R$ 20 bilhões, posteriormente atualizado para R$ 43 bilhões. Os crimes identificados incluem manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os envolvidos podem enfrentar até 26 anos de prisão.
A força-tarefa da Operação Disclosure contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da atual administração do Grupo Americanas, que colaborou com o compartilhamento de informações.
Disclosure, expressão utilizada pela Polícia Federal para designar a operação, é um termo do mercado de capitais referente ao fornecimento de informações para todos os interessados na situação de uma companhia e tem relação com a necessidade de transparência das empresas de capital aberto.