Polícia Apura Fraudes em Licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá
Cuiabá, 28 de maio de 2024 — A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Miasma, que investiga supostas fraudes em licitações e peculato na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Mato Grosso. As investigações, que abrangem o período de 2021 a 2023, apontam para irregularidades significativas na compra de licenças de software e na locação de veículos, resultando em prejuízos consideráveis ao erário público.
Operação Miasma
Em cumprimento às ordens da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, estão sendo realizados 32 mandados de busca e apreensão em diversos estados: Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal. A operação envolve duas linhas de investigação distintas, ambas relacionadas a crimes financeiros e de corrupção na administração pública.
Fraude em Software de Gestão
A primeira investigação, realizada em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de uma empresa para fornecer software de gestão documental por aproximadamente R$ 14 milhões. A PF suspeita que houve montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com a participação de diversas empresas. A implantação e a funcionalidade do software não correspondiam aos pagamentos efetuados, que totalizaram mais da metade do valor contratual. Posteriormente, uma portaria estabeleceu o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental, apesar dos pagamentos já realizados.
Irregularidades na Locação de Veículos
A segunda investigação foca na formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde. As diligências revelaram que os veículos utilizados não pertenciam à empresa contratada, que não possuía a capacidade técnica necessária para atender ao contrato. Além disso, um dos veículos estava registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização do contrato, levantando suspeitas de nepotismo e conflito de interesses.
Declarações da Polícia Federal
Em nota oficial, a Polícia Federal afirmou: “As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas. A liberação e pagamento de licenças de software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.”
Repercussões e Próximos Passos
A operação de hoje visa recolher documentos e outros materiais que possam corroborar as suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos. A PF continua a investigar as conexões entre os servidores públicos envolvidos e as empresas beneficiadas pelos contratos fraudulentos. Os responsáveis podem enfrentar acusações de peculato, corrupção, e outros crimes contra a administração pública.
