Trabalhadores nascidos em setembro e outubro começam a receber abono do PIS/Pasep em 2024
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil iniciam pagamentos que totalizam R$ 4,52 bilhões, beneficiando milhões de brasileiros.
Milhões de brasileiros começam a receber o abono do PIS/Pasep em 2024
A partir desta segunda-feira, 15 de julho, cerca de 4,24 milhões de trabalhadores brasileiros nascidos nos meses de setembro e outubro estão habilitados para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base de 2022. A iniciativa, que totaliza um investimento de R$ 4,52 bilhões, visa beneficiar aqueles que cumpriram os critérios estabelecidos pelo governo para receber o benefício.
O abono salarial é um direito assegurado aos trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano-base anterior, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter seus dados de emprego corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Detalhes do pagamento
Os pagamentos são realizados de acordo com o calendário estabelecido pelo governo, que se baseia no mês de nascimento do trabalhador para o PIS e no número final da inscrição para o Pasep. Este ano, os depósitos começam em fevereiro e se estendem até agosto, sendo que os valores podem ser sacados até o dia 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realizar o saque.
Para os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, o crédito é feito automaticamente de acordo com o mês de seu nascimento. Já aqueles que não têm conta no banco podem utilizar a poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou realizar o saque com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
No caso dos beneficiários do Pasep, o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil, sendo creditado diretamente em conta para correntistas ou através de transferência via TED para conta de titularidade do trabalhador nos terminais de autoatendimento, no portal do Banco do Brasil ou nas agências do banco, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Impacto econômico e distribuição
Com um total de R$ 27 bilhões disponíveis para saque neste ano, o abono salarial de 2024 alcançará aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse montante, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada beneficiados pelo PIS e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
O calendário de liberação foi estruturado para incluir diversas situações especiais, como a antecipação de pagamentos para trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais recentes. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado tiveram seu pagamento antecipado devido às enchentes ocorridas no final de abril e maio.
Procedimentos e orientações
Para garantir o acesso ao abono salarial, é essencial que os trabalhadores estejam atentos ao calendário de pagamentos e aos locais de saque autorizados. Além disso, é importante verificar se os dados de emprego foram corretamente informados pelo empregador na Rais, pois isso pode impactar a disponibilidade do benefício.
O Ministério do Trabalho e Previdência reforça que o abono salarial é um direito do trabalhador e destaca a importância de se informar corretamente sobre os critérios e procedimentos para recebimento. Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o Portal Gov.br ou buscar orientações junto às agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Em resumo, o abono salarial do PIS/Pasep de 2024 representa não apenas um suporte financeiro significativo para milhões de brasileiros, mas também uma política de distribuição de renda essencial para fortalecer a economia nacional. A expectativa é de que os pagamentos contribuam para impulsionar o consumo e melhorar as condições de vida dos trabalhadores beneficiados, alinhando-se aos esforços governamentais de promoção do bem-estar social e econômico.
