STJ adia novamente julgamento de Robinho por estupro na Itália

O julgamento do recurso no qual a defesa do ex-jogador de futebol Robinho busca prolongar o processo de homologação, no Brasil, de sua condenação por estupro na Itália, foi adiado mais uma vez pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O adiamento ocorreu a pedido do ministro João Otávio de Noronha, após a ausência justificada do relator do caso, ministro Francisco Falcão, na sessão desta quarta-feira.

A defesa de Robinho pede que a Itália seja obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido, e não apenas a sentença, como foi feito pelo país europeu. O julgamento teve início em 19 de abril, quando o relator, ministro Francisco Falcão, já havia rejeitado a necessidade da tradução completa, e sua decisão foi confirmada naquela ocasião. No entanto, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista do processo, interrompendo a análise.

Robinho foi condenado em três instâncias na Itália pelo envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em uma boate de Milão em 2013, e a pena imposta foi de nove anos de prisão. O governo da Itália solicitou a homologação da sentença no Brasil, uma vez que a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por isso, a Itália busca a transferência da sentença do ex-jogador para que a condenação possa ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho alega que a tradução completa do processo é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana. O julgamento do recurso foi remarcado para a próxima sessão da Corte Especial, em 16 de agosto. A decisão final sobre a homologação da condenação de Robinho ainda será tomada pelo STJ.