Segunda fase do Desenrola requer cadastro no Portal Gov.br para renegociação de dívidas
A segunda fase do programa especial de renegociação de dívidas, conhecido como “Desenrola“, está prestes a ser implementada, atendendo a cerca de 32,5 milhões de consumidores. No entanto, para verificar se suas dívidas estão incluídas nessa fase de renegociação, os devedores precisarão possuir uma conta nível “ouro” ou “prata” no Portal Gov.br, com acesso a ser liberado ainda nesta semana ou no início da próxima.
O acesso à plataforma desenvolvida para esta etapa de renegociação será possível apenas por meio do login no portal de serviços do governo federal. Entre os dias 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos, com a ajuda de R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
De acordo com informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda, as empresas ofertaram descontos no valor total de R$ 126 bilhões, com uma média de abatimento das dívidas atingindo 83%. Esse desconto médio superou as expectativas do governo, que inicialmente previa uma média de abatimento de 58%.
Os descontos oferecidos variaram, com R$ 59 bilhões destinados a dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que apresentou o maior valor médio de desconto (96%) foi destinado às dívidas com empresas de cartão de crédito.
Inicialmente, 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores, incluindo serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação e micro e pequenas empresas.
A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, tem como objetivo beneficiar consumidores com dívidas negativadas que ganham até dois salários mínimos. Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil serão renegociadas, abrangendo 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, se a adesão não for suficiente, o limite individual de dívidas poderá aumentar para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A identificação segura para acessar os serviços públicos digitais é fornecida pela conta Gov.br, que está disponível para todos os cidadãos brasileiros. Essa conta possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Os níveis superiores de segurança permitem o acesso a um maior número de serviços digitais do governo. A adesão a esses níveis de segurança é importante para garantir a autenticidade e a segurança das transações realizadas no portal. Os contribuintes que possuem contas de nível bronze podem elevar seu nível de segurança ao realizar as validações necessárias para os níveis superiores.
