Receita Federal registra arrecadação de R$ 201,8 Bilhões em Julho
A Receita Federal do Brasil anunciou hoje que a arrecadação total das Receitas Federais atingiu o montante de R$ 201,83 bilhões em julho, marcando o segundo mês consecutivo de queda. Em comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões, a retração real foi de 4,2%, considerando o impacto da inflação no período.
O cenário de declínio também é refletido nos resultados acumulados do ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, os dados divulgados nesta terça-feira (22) indicam que a arrecadação federal entre janeiro e julho de 2023 totalizou R$ 1,34 trilhão, representando uma diminuição de 0,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), a arrecadação em julho foi de R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real de 0,74% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Para o acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, um aumento de 1,24% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.
A Receita Federal explicou que a queda na arrecadação foi influenciada por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, com um decréscimo real de 14,9%. Essa redução foi principalmente devido a uma diminuição de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral. A Receita Federal destacou que em julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, esclareceu que esses fatores não recorrentes impactaram os resultados da arrecadação. Ele mencionou fatores como a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS e Cofins sobre combustíveis, e o imposto de exportação.
A Receita também divulgou que os Impostos de Importação e de Produtos Industrializados Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 6,176 milhões, com uma diminuição real de 11,83%. Essa queda foi atribuída a reduções nas importações e nas taxas de câmbio, combinadas com aumentos nas alíquotas efetivas desses impostos.
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram um aumento real de 82,03%, impulsionado principalmente pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
Em resumo, a arrecadação federal registrou uma queda de 4,2% em julho e de 0,39% no acumulado do ano em relação a 2022. O desempenho foi impactado por fatores não recorrentes, incluindo alterações na legislação tributária e pagamentos atípicos. A Receita Federal destacou a complexidade das influências sobre a arrecadação, indicando uma conjuntura dinâmica na economia brasileira.
