Reajustes abusivos em Planos de Saúde Coletivos preocupam Consumidores e Especialistas
Uma pesquisa recente conduzida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou uma disparidade alarmante nos reajustes dos planos de saúde coletivos em comparação com os planos individuais nos últimos cinco anos. Os resultados do estudo apontam que os aumentos nos planos coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores do que nos planos individuais.
De acordo com os dados levantados, quase todas as categorias de planos coletivos experimentaram reajustes médios consistentemente mais elevados do que os planos individuais. Enquanto os preços médios das mensalidades de planos de saúde individuais para a faixa etária de 39 a 44 anos aumentaram de R$ 522,55 em 2017 para R$ 707,59 em 2022, os planos coletivos empresariais, contratados por micro e pequenas empresas, viram seus valores subirem de R$ 539,83 para R$ 984,44 no mesmo período.
Em 2017, apenas os planos por adesão eram mais acessíveis do que os individuais, com um preço inicial de R$ 485,03. Contudo, ao longo do tempo, eles também sofreram aumentos significativos, chegando a R$ 845,53 para contratos de até 29 pessoas e R$ 813,29 para contratos maiores, em 2022.
Os números revelam um cenário de desregulamentação nos reajustes dos planos coletivos, gerando preocupações para os consumidores. Aproximadamente 80% dos beneficiários de planos de saúde no Brasil estão sob planos coletivos, o que torna a situação ainda mais urgente.
Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec, enfatiza a importância dos resultados da pesquisa para conscientizar os consumidores sobre a armadilha que os planos coletivos podem se tornar. “Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir”, alertou.
Diante desse panorama, o Idec tem lançado a campanha “Chega de Aumento”, buscando criar conscientização sobre os aumentos excessivos nos planos coletivos e instando as autoridades a implementarem medidas para proteger os consumidores.
Os pesquisadores do Idec recomendam que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adote medidas regulatórias para limitar esses reajustes. Entre as sugestões estão a padronização das cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabelecimento de parâmetros razoáveis para aumentos de preços em planos coletivos maiores e a proibição de cancelamento unilateral pelas empresas.
A ANS, por sua vez, afirmou que regula e monitora os reajustes de todos os tipos de planos, variando as regras de acordo com o tipo de contratação e o tamanho das carteiras. A agência também está estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos para aumentar a transparência e a previsibilidade, estimulando a concorrência e a qualidade.
Os resultados da pesquisa do Idec ressaltam a necessidade de uma abordagem mais abrangente e regulamentada em relação aos reajustes de planos de saúde coletivos, a fim de proteger os consumidores e garantir que a saúde financeira das famílias não seja prejudicada por aumentos excessivos e injustificados.
