Projeto de Reforma do Ensino Médio Amplia Carga Horária e Inclui Língua Espanhola como Obrigatória

Pedido de vista coletivo adia votação, enquanto relatório propõe mudanças significativas no currículo e formação docente.

A Comissão de Educação do Senado teve sua apreciação sobre o projeto de lei que visa reformar o ensino médio adiada para a próxima semana, após um pedido de vista coletivo. O projeto, que conta com um substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), aborda uma série de alterações no currículo e na formação de professores. Caso aprovado pelo Senado, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

A principal proposta do relatório é a ampliação da carga horária da formação geral básica para 2,2 mil horas, em comparação às 1,8 mil horas atualmente previstas. A senadora justificou que essa medida busca garantir uma formação mais completa e integrada aos estudantes, abrangendo tanto aspectos técnicos quanto profissionais.

Uma das mudanças mais significativas é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, ao lado do inglês. A proposta também prevê a possibilidade de oferecer outros idiomas em regiões com influências específicas.

Além disso, o relatório sugere que profissionais com notório saber e experiência comprovada possam lecionar mesmo sem possuírem diploma de licenciatura. Essa medida visa valorizar a experiência prática e permitir a atuação de especialistas em áreas específicas, como ocorre, por exemplo, quando engenheiros ministram aulas de matemática.

Contudo, a atuação desses profissionais estaria sujeita a condições e regulamentações, visando garantir a qualidade do ensino. A proposta também enfatiza a importância da formação continuada dos professores, para que estejam preparados para as mudanças propostas e para adotarem novas metodologias.

Outro ponto destacado no relatório é a obrigatoriedade de manter pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. Isso visa garantir o acesso à educação para aqueles que trabalham durante o dia.

A expectativa é que, na próxima semana, o projeto de lei seja novamente apreciado, permitindo uma análise mais detalhada das propostas e eventuais ajustes necessários. A reforma do ensino médio é um tema complexo, e a senadora ressaltou a importância de um diálogo aprofundado para se chegar a um consenso que beneficie a educação no país.