Presidente Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia em todo o território nacional

Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou uma lei que dá luz verde para a prática da ozonioterapia em todo o território nacional. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, abre espaço para a utilização da ozonioterapia como um procedimento de caráter complementar, não exclusivo, o que deve ser devidamente informado ao paciente antes do tratamento. No entanto, a decisão tem gerado debates acalorados entre defensores e críticos da terapia.

A ozonioterapia é um procedimento que se baseia na aplicação do ozônio como agente terapêutico. Proponentes da terapia alegam que o ozônio, quando aplicado por vias diversas como local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal, possui propriedades anti-infecciosas, anti-inflamatórias e analgésicas, combatendo bactérias e fungos sem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio.

No entanto, a comunidade médica e científica está dividida sobre a eficácia e segurança da ozonioterapia. Enquanto alguns profissionais de saúde acreditam nos benefícios potenciais do método, outros ressaltam que não há consenso científico sobre sua eficácia. O senador Dr. Hiran (PP-RR), médico por formação, expressou preocupações durante a tramitação do projeto no Senado, alertando que a ozonioterapia é um tratamento complementar sem comprovação científica sólida e que sua promoção indiscriminada poderia levar pacientes a negligenciar terapias mais comprovadas.

A discussão sobre a ozonioterapia ganhou ainda mais destaque durante a pandemia de Covid-19. Na ocasião, autoridades como o então prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni, aventaram a possibilidade do uso retal de ozônio como tratamento para a doença, o que gerou críticas e controvérsias na área médica. O ex-ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, também recebeu defensores do uso do ozônio como alternativa para combater o coronavírus, causando polêmica.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou firmemente contra a ozonioterapia como tratamento para Covid-19 ou qualquer outra enfermidade, enfatizando que se trata de um procedimento experimental e não reconhecido. Mesmo após a sanção da lei pelo presidente Lula, o CFM mantém sua posição, ressaltando que a terapia deve ser aplicada apenas em ambientes de estudos científicos, seguindo critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP.

A Academia Nacional de Medicina (ANM) também se manifestou contrária à nova lei, chegando a divulgar uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto. A entidade destacou a ausência de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da ozonioterapia e expressou preocupações sobre os riscos à saúde que a prática poderia trazer.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até então só havia indicado o uso da ozonioterapia para procedimentos odontológicos e estéticos. Até o ano passado, a agência não havia recebido estudos que comprovassem a segurança e eficácia do uso médico da terapia.

A decisão de sancionar a lei que autoriza a ozonioterapia coloca em evidência os desafios na intersecção entre a política, a ciência e a saúde pública. Enquanto alguns enxergam a terapia como uma opção complementar promissora, outros alertam para os riscos de promover tratamentos não comprovados cientificamente, ressaltando a importância de basear as decisões de saúde pública em evidências sólidas e consenso científico. A implementação da ozonioterapia no cenário médico brasileiro continuará a ser acompanhada de perto, enquanto a comunidade médica busca compreender melhor seus potenciais benefícios e limitações.