Prefeitura de Hortolândia regulariza moradias em Núcleo Habitacional

No último sábado (15/07), a Prefeitura de Hortolândia realizou uma cerimônia especial de entrega de 18 títulos de regularização fundiária a moradores do núcleo “Jardim Rosolém – Sistema de Recreio 3”. O evento, que aconteceu na Rua Emma Frederici Geraldelli, no Jd Rosolém, representa um importante passo para as famílias que vivem na área, garantindo a legalidade e segurança jurídica de suas propriedades.

A iniciativa faz parte do programa “Agora a Casa é Sua”, promovido pela Secretaria de Habitação em parceria com o programa estadual de regularização, o Cidade Legal. O objetivo é regularizar moradias que foram ocupadas espontaneamente em áreas públicas do município.

O núcleo Jd. Rosolém teve origem em 1996, quando ocorreu a ocupação da área de lazer destinada inicialmente pelo município. Ao longo dos anos, o núcleo cresceu e atualmente conta com 18 lotes, abrangendo uma área total de 2.700 m². Com a parceria firmada com o programa estadual Cidade Legal, a Prefeitura de Hortolândia iniciou os estudos e projetos urbanísticos para viabilizar a regularização do local.

A área do Jd. Rosolém já possui infraestrutura completa, com energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, rede de esgoto e pavimentação asfáltica, preenchendo todos os requisitos necessários para o processo de regularização fundiária. Além disso, não está inserida em uma Área de Preservação Permanente (APP) ou apresenta situações de risco e insalubridade.

O Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, reforçou o compromisso da gestão municipal em regularizar moradias em situação informal, com novos projetos de regularização em andamento. Ele ressaltou que a entrega dos títulos de propriedade para as 18 famílias representa uma conquista significativa, encerrando uma luta que perdurou por décadas. Desde o início do programa “Agora a Casa é Sua“, mais de 500 famílias já receberam suas escrituras, e a administração pretende avançar ainda mais, entregando novos títulos para moradores de outras regiões da cidade, como o Parque Peron e Boa Esperança.

A cerimônia de entrega dos títulos foi realizada de forma íntima e pessoal. O Prefeito Zezé Gomes, acompanhado por servidores da Secretaria de Habitação, visitou cada uma das 18 casas que passaram pelo processo de regularização. Entre os beneficiados estava Lúcia Nascimento Silva, moradora do Jd. Rosolém, que se emocionou ao receber o documento que comprova a posse da casa própria. Ela descreveu a alegria de ter a certeza de que cada tijolo colocado na construção da sua casa agora lhe pertence.

O Secretário de Habitação, Rogério Mion, destacou a importância da regularização fundiária para as famílias instaladas em núcleos informais de habitação. Ele ressaltou o trabalho significativo da Prefeitura de Hortolândia, que busca levar segurança jurídica para tantas famílias. Para Mion, o programa “Agora a Casa é Sua” proporciona não apenas moradias dignas, mas também a oportunidade de manter as famílias em seus lares, onde criaram vínculos e estabeleceram raízes na comunidade.

Com essa ação, a Prefeitura de Hortolândia atinge um total de 587 títulos de regularização fundiária entregues desde 2021. Diversos bairros já foram atendidos, incluindo Jd. Santa Fé, Pq. Peron, Boa Vista, São Sebastião, Novo Ângulo, Jardim Girassol, Orestes Ongaro, Jd. Paulistinha, Loteamento Adventista e Jd. Sumarezinho.

A iniciativa representa um grande avanço no processo de legalização de moradias e reforça o compromisso da Prefeitura de Hortolândia em proporcionar mais segurança, dignidade e qualidade de vida para seus cidadãos. A regularização fundiária é um importante passo rumo a uma cidade mais justa e inclusiva.