Prefeitura de Campinas apresenta o Procentro para incentivar empresas no Centro da cidade
Nesta quarta-feira, 19 de julho, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, apresentou o Procentro, um projeto que prevê uma alíquota de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2% para estabelecimentos localizados na área de abrangência da Lei de Reabilitação de Edificações da Área Central. O objetivo é incentivar a permanência das empresas já instaladas na região central, atrair novos negócios e estimular a expansão de outros setores na área.
Cerca de 230 empresas estabelecidas no Centro de Campinas estão no grupo de atividades que poderão solicitar o incentivo. A nova legislação também pretende atrair novos prestadores de serviços para fortalecer a economia local. Dário Saadi ressaltou a importância de oferecer incentivos para estimular o crescimento das empresas na região central e aumentar a circulação de pessoas na área.
O Procentro busca diversificar as atividades econômicas do Centro, aumentar a oferta de comércio e serviços e incentivar a moradia e o trabalho na região. Segundo o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, mais de 80 atividades poderão se beneficiar com a nova legislação, e a renúncia fiscal deverá ficar abaixo do previsto.
As atividades contempladas pelo incentivo incluem serviços ligados à educação formal presencial (pré-escola, ensino fundamental, médio e superior), serviços de saúde (biomedicina, exames laboratoriais e medicina), assistência técnica e de entretenimento.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, destacou que o Procentro é uma ação complementar para outras iniciativas da Prefeitura de Campinas para a revitalização do Centro, como a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes que aderirem à Lei de Reabilitação de Edificações da Área Central e o projeto do Pátio Ferroviário.
O incentivo será válido por 10 anos, e o período para requerer o benefício será de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. A medida também conta com o apoio de diversos setores, como a área da saúde. A presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), Fatima Bastos, expressou sua satisfação com o projeto, que irá beneficiar consultórios, clínicas e hospitais da região central.
A proposta do Procentro será encaminhada para a Câmara Municipal para análise e votação pelos vereadores. Caso aprovada, a medida visa impulsionar o desenvolvimento econômico do Centro de Campinas e promover um ambiente mais atrativo para negócios e serviços na região central da cidade. A solenidade de apresentação do projeto contou com a presença de vereadores, secretários, empresários e representantes do setor de serviços.
