Prefeito de Farroupilha será investigado por incitação ao crime após comentário sobre Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso será conduzido pela Polícia Federal (PF).
Contexto:
- Comentários: Durante uma transmissão ao vivo no Instagram no dia 25 de julho, Feltrin fez uma referência controversa ao ministro Moraes, dizendo: “É só botar ele aqui na guilhotina, ó. Tá aqui a homenagem pra ele”, enquanto encenava uma decapitação com uma réplica de guilhotina. O ato ocorreu durante uma visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Farroupilha.
- Resposta do Prefeito: Feltrin posteriormente se desculpou e alegou que sua fala foi uma “brincadeira” e não uma incitação à violência. Ele afirmou que sempre respeitou as pessoas e instituições, e que sua crítica ao ministro Moraes não reflete uma vontade pessoal ou incitação à violência.
Ação Judicial:
- Pedido de Investigação: A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o STF solicitando a investigação devido à “gravidade da conduta” do prefeito, mencionando preocupações com ataques sistemáticos, propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades.
- Decisão do STF: Alexandre de Moraes autorizou a investigação e deu um prazo de 60 dias para a Polícia Federal concluir o processo. O sigilo sobre a investigação foi levantado, permitindo maior transparência sobre os procedimentos.