Pente-Fino no INSS começa em agosto: Revisão de Benefícios atingirá 680 Mil pagamentos
INSS inicia processo para combater fraudes e abrir espaço no Orçamento da União
A partir de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a um abrangente processo de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino, que visa cortar cerca de 680 mil pagamentos ainda este ano. O objetivo da revisão é identificar e corrigir fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, além de reduzir gastos e ajudar a alcançar a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas.
O pente-fino focará em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos: o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O primeiro é destinado a segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. O segundo é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar é igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 353.
Em entrevista à TV Globo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que a revisão antecipada dos pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária está sendo realizada para identificar casos em que o afastamento não justifica longos períodos de benefício, como fraturas simples. Esses segurados estão sendo encaminhados para perícia médica presencial, diferentemente do processo automático anterior.
O processo de revisão se iniciará com a checagem de dados, onde o INSS cruzará informações disponíveis para verificar a legitimidade dos benefícios. Caso sejam identificadas irregularidades, os beneficiários serão notificados e convocados para comparecer a uma agência do INSS para uma avaliação mais detalhada.
O INSS estima que a revisão de pelo menos 680 mil benefícios será concluída até o final do ano, com a expectativa de atingir até 800 mil até o término do programa, que não tem prazo definido para conclusão. Esse esforço é parte da estratégia do governo para abrir espaço no Orçamento da União e garantir que os gastos públicos sejam compatíveis com a arrecadação, buscando assim um equilíbrio fiscal.
A revisão se torna ainda mais relevante em um momento em que o governo federal se esforça para reduzir o déficit das contas públicas e otimizar a utilização dos recursos disponíveis. O pente-fino do INSS, portanto, é uma medida importante não só para assegurar a correção de irregularidades, mas também para fortalecer a gestão fiscal e garantir que os benefícios sejam destinados adequadamente.
A medida visa assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios continuem a recebê-los, enquanto se combate a possibilidade de fraudes e abusos no sistema de seguridade social. Com a expectativa de uma revisão significativa e o impacto potencial em um grande número de beneficiários, o processo será monitorado de perto por especialistas e pelo público para avaliar seus resultados e efeitos sobre os segurados e sobre o equilíbrio das finanças públicas.
