Ministro da Fazenda anuncia devolução de estátua de onça presenteada pelo governo saudita
Nesta segunda-feira (31), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de devolver uma estátua de uma onça, que havia sido recebida como presente do governo saudita. O artefato será enviado à embaixada do país em Brasília.
O Ministério da Fazenda explicou em nota que o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro Haddad a fazer a devolução da estátua. Caso o governo saudita deseje reenviar o presente, será necessário seguir os trâmites exigidos pela legislação brasileira. De acordo com o protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser realizada com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.
Em virtude desse incidente, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação, pois também recebeu presentes da Arábia Saudita e de países vizinhos sem declaração à Receita Federal. Em abril, a defesa de Bolsonaro devolveu três kits de joias que haviam sido recebidos do governo saudita em 2019. Esses objetos estão atualmente sob posse da Caixa Econômica Federal.
Pela manhã, o Ministro Fernando Haddad recebeu a visita de Khalid al-Falih, Ministro de Investimentos da Arábia Saudita, na sede da pasta em São Paulo. Durante o encontro, foram discutidos detalhes do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro, e o representante saudita demonstrou interesse nas oportunidades de investimentos proporcionadas pelo pacote.
Dada a necessidade de seguir as diretrizes legais e evitar quaisquer problemas relacionados a presentes não declarados, a estátua de uma onça será prontamente devolvida à embaixada da Arábia Saudita, reforçando a importância do cumprimento dos procedimentos estabelecidos na legislação brasileira.
