Ministra Simone Tebet garante continuidade de Programas Sociais e Obras do PAC
Governo não pretende interromper investimentos em saúde e educação para equilibrar contas públicas
Nesta quinta-feira (18), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, assegurou que o governo não irá interromper programas sociais nem obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que já foram iniciadas, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra” do CanalGov, Tebet enfatizou: “Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte.”
A declaração surge em um contexto de discussões sobre possíveis bloqueios no Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião para esta tarde no Palácio do Planalto, onde temas relacionados aos cortes orçamentários serão abordados pelos ministros presentes, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão).
O principal objetivo do governo, conforme destacado por Tebet, é eliminar o déficit fiscal até o final de 2024, garantindo que as despesas não ultrapassem as receitas arrecadadas.
Sobre a possibilidade de cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueios em obras de infraestrutura, Tebet ressaltou que estas medidas afetariam apenas projetos que ainda não iniciaram ou que não estariam prontos para iniciar imediatamente. “A cada dois meses fazemos essa revisão para reavaliar e, se necessário, realocar recursos de maneira estratégica”, explicou a ministra.
A reestruturação de alguns programas sociais também está nos planos do governo, com foco na redução de gastos considerados excessivos e na fiscalização rigorosa contra fraudes e irregularidades.
“Na hora que tivermos que cortar, vamos reestruturar alguns programas. É fundamental realizarmos reformas estruturantes para garantir recursos para áreas prioritárias, como educação e saúde”, afirmou Tebet, destacando sua experiência como professora e a importância desses setores para o desenvolvimento do país.
A ministra encerrou reiterando o compromisso do governo em preservar os investimentos essenciais para o bem-estar social e o crescimento econômico, mesmo diante das necessárias medidas de ajuste fiscal.
Fonte: CanalGov, Ministério do Planejamento.
