Ministério do Turismo avalia modelo de negócios da 123Milhas em Meio a Suspensões de Viagens
O Ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta terça-feira que o ministério está conduzindo uma análise detalhada do modelo de negócios da agência de viagens 123Milhas. Essa decisão vem após a empresa ter suspendido pacotes de viagens e a emissão de passagens promocionais com datas flexíveis para uso, entre os meses de setembro e dezembro de 2023.
Durante sua participação em uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Ministro Sabino explicou que a análise está sendo realizada por técnicos competentes do Ministério do Turismo. Ele enfatizou que a avaliação pode levar a duas possíveis conclusões.
A primeira conclusão, de acordo com o Ministro, seria determinar que o modelo de negócios da 123Milhas é seguro, eficiente e eficaz, contribuindo para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Nesse caso, a empresa seria considerada uma colaboradora positiva para o setor, sem penalização aos consumidores. A segunda possibilidade seria determinar que o modelo de negócios é arriscado, perigoso e carece de sustentabilidade, o que levaria o governo a atuar em prol da economia nacional, dos direitos dos consumidores e da proteção dos cidadãos.
Recentemente, o governo federal suspendeu o cadastro da 123Milhas no Cadastur, sistema que reúne informações de pessoas físicas e jurídicas atuantes no setor de turismo. Isso impede a empresa de obter benefícios de programas federais, bem como acesso a medidas fiscais.
Durante a audiência, diversos senadores expressaram suas opiniões sobre o caso. O senador Irajá Silvestre Filho destacou a importância de encontrar uma solução que proteja os consumidores sem necessariamente fechar a empresa. O senador Alan Rick sugeriu que a 123Milhas foi afetada pelos altos preços das passagens aéreas. A senadora Zenaide Maia enfatizou que, em caso de atos ilícitos, a empresa deve ser punida, mas sem prejudicar seus funcionários.
O senador Rodrigo Cunha defendeu uma análise aprofundada do modelo de negócios, mencionando que a empresa pode estar se baseando em apostas sobre o comportamento futuro do mercado. O Ministro Celso Sabino reforçou o compromisso do governo com os direitos dos consumidores, garantindo que os que se sentirem lesados poderão buscar reembolso ou indenização, se necessário.
A avaliação em curso do modelo de negócios da 123Milhas demonstra o esforço do Ministério do Turismo em proteger os interesses dos consumidores e preservar o desenvolvimento saudável do setor de turismo no país.