Haddad confirma que esforço no segundo semestre permitirá cumprir meta fiscal de 2024

Ministro da Fazenda destaca superação de desafios e medidas para equilibrar as contas públicas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (27) que o esforço do governo no segundo semestre será fundamental para o cumprimento da meta fiscal de 2024. Durante sua participação por videoconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, Haddad expressou otimismo sobre a capacidade do governo em reequilibrar as contas públicas, graças ao novo arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabelece uma meta de resultado primário zero, com uma margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que representa um possível déficit de até R$ 28,8 bilhões. Para alcançar essa meta, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento em julho, buscando garantir que o limite inferior da meta seja atingido.

Haddad mencionou que a equipe econômica acredita ser possível cumprir a meta com a contenção de gastos vinculados, como emendas impositivas, que muitas vezes não conseguem ser executados. Ele também destacou os desafios que o governo enfrenta, como os gastos bilionários sem fontes de compensação, exemplificados pelo novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O novo Fundeb, aprovado em 2020, aumentou significativamente os aportes da União, sem que fontes de financiamento tenham sido identificadas.

Na sexta-feira (30), o governo enviará ao Congresso o projeto de lei do Orçamento de 2025. Haddad afirmou que o texto do próximo ano oferece mais segurança em comparação com a proposta anterior, pois o governo quitou os precatórios atrasados e não dependerá de receitas extraordinárias, como as tributadas de fundos exclusivos e offshores, que impulsionaram as receitas em 2024.

“O orçamento de 2025 é mais equilibrado e nos dá mais conforto do que o orçamento do ano passado,” declarou Haddad, reforçando a confiança na estratégia fiscal adotada pelo governo.