Governo Federal enfrenta desafios no acompanhamento da frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família
Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação revelam que o Governo Federal enfrenta dificuldades em monitorar a frequência escolar de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa Família. A exigência de frequência escolar é um dos critérios para a elegibilidade das famílias receberem os pagamentos do programa, que visa combater a pobreza e promover o acesso à educação e saúde.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em maio deste ano, dos quase 19,2 milhões de beneficiários que deveriam ser acompanhados, não havia informações sobre 5,2 milhões, o que equivale a 27,47% desse público. A frequência escolar mínima requerida é de 60% para crianças de quatro a cinco anos, e 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
O Bolsa Família, programa de transferência de renda, foi relançado em março de 2023 com o intuito de retomar o acompanhamento das famílias beneficiárias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social reconheceu a situação problemática e apontou medidas que estão sendo adotadas para reverter a falta de informações e fortalecer o cumprimento das condicionalidades.
O MDS enfatizou que a relação de compartilhamento do acompanhamento entre União, estados e municípios havia sido desmantelada em gestões anteriores, tornando as condicionalidades uma prioridade menor dentro do programa. Desde o relançamento, o Ministério tem tomado ações para reestruturar o sistema de acompanhamento, incluindo a integração de bases de dados de diferentes órgãos e ministérios, aprimoramento de sistemas e capacitação de operadores.
O Ministério da Educação (MEC) também está envolvido, assumindo o sistema de registro escolar dos estudantes beneficiários e trabalhando em melhorias estruturais. Além disso, o cruzamento das bases de dados do MEC e do Cadastro Único está em desenvolvimento para reduzir a margem de alunos não localizados.
As medidas adotadas já estão surtindo efeito, conforme informações do MDS. No primeiro período de 2023, o percentual de estudantes acompanhados foi de 70,02%, aumentando para 72,53% no segundo período. Isso demonstra um progresso na retomada do acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários.
O Bolsa Família é um programa crucial para a mitigação da pobreza no Brasil, proporcionando suporte financeiro às famílias de baixa renda em troca do cumprimento de determinadas condições, incluindo a frequência escolar das crianças e adolescentes.
