Governo Federal distribui Apoio Financeiro a empregados domésticos afetados por enchentes no RS
Medida visa auxiliar trabalhadores que tiveram suas residências atingidas pelas recentes inundações no Rio Grande do Sul.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está implementando um Apoio Financeiro destinado a empregados domésticos afetados pelas enchentes ocorridas em maio e junho deste ano no Rio Grande do Sul. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (15), prevê o repasse de R$ 1.412 em duas parcelas para cada trabalhador habilitado, totalizando um auxílio de R$ 2.824 por pessoa.
Até o momento, 1.009 empregados domésticos já foram beneficiados com o programa, e o próximo pagamento está agendado para o dia 22 de julho. O benefício é destinado aos trabalhadores que residem ou trabalham em áreas afetadas pela inundação, dentro do perímetro definido como zona de enchente.
Procedimentos para adesão
Para receber o Apoio Financeiro, os trabalhadores precisam acessar a Carteira de Trabalho Digital até o dia 26 de julho e aderir ao programa através do aplicativo oficial. Na plataforma, é necessário buscar pela aba “Benefício” e aceitar os termos de adesão para confirmar a participação no programa de auxílio.
Além do aplicativo, a consulta sobre a habilitação ao benefício pode ser realizada pelo Portal Emprega Brasil – Trabalhador, utilizando o login e senha cadastrados no site Gov.br, que centraliza os serviços digitais do governo federal.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos é escalonado conforme a data de adesão ao programa:
- Aqueles que aderiram até 1º de julho receberam a primeira parcela em 8 de julho.
- Para quem aderiu até 5 de julho, o pagamento foi efetuado em 15 de julho.
- Os trabalhadores que aderirem até 12 de julho receberão o valor em 22 de julho.
- A adesão entre 13 e 26 de julho terá o pagamento das duas parcelas realizado em 5 de agosto.
Abrangência e categorias beneficiadas
O Apoio Financeiro integra as ações estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.230/2024, que contempla não apenas empregados domésticos, mas também trabalhadores formais de empresas, pescadores artesanais, estagiários e participantes do programa Menor Aprendiz residentes nas áreas afetadas pelas enchentes.
No caso específico dos empregados domésticos, não é necessário que o empregador realize a adesão ao programa; a iniciativa deve partir diretamente do próprio trabalhador. A medida visa garantir que esses profissionais recebam apoio financeiro adicional para mitigar os impactos econômicos decorrentes das enchentes.
Operacionalização e distribuição
O pagamento do Apoio Financeiro está sendo operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que realiza o crédito diretamente na conta corrente ou poupança do trabalhador, quando disponível. Caso o beneficiário não possua conta no banco, uma Poupança Caixa Tem será aberta automaticamente para facilitar a movimentação dos recursos através do aplicativo Caixa Tem.
Essa medida visa garantir que todos os beneficiários tenham acesso rápido e seguro aos recursos, sem necessidade de deslocamento físico até uma agência bancária.
