Governo Federal Anuncia Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O governo federal lançou hoje a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o intuito de promover investimentos em infraestrutura de forma sustentável. Com o nome de “Novo PAC”, o programa prevê investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões nos próximos quatro anos, abrangendo áreas como transporte, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acesso à água.
O Novo PAC busca aumentar significativamente os investimentos públicos federais em infraestrutura, prevendo uma alocação total de R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo contribuições de estatais, financiamento de bancos públicos e recursos do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas.
O programa será executado em duas etapas. A primeira consiste em empreendimentos propostos pelos ministérios e governadores, enquanto a segunda, prevista para setembro, abrirá seleção pública para estados e municípios apresentarem seus projetos.
O Novo PAC abrange diversos setores, incluindo educação, ciência e tecnologia, defesa e outros. O principal objetivo do programa é impulsionar os investimentos em infraestrutura, promover a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar empregos de qualidade.
O histórico do PAC remonta a 2007, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a primeira edição, visando superar os gargalos de infraestrutura do país. Essa iniciativa originalmente previa investimentos de R$ 503,9 bilhões. Posteriormente, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff lançou o PAC 2, com um investimento planejado de R$ 708 bilhões.
Um desafio importante do Novo PAC é evitar os erros cometidos nas edições anteriores, que levaram a descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, no final de 2022, mais de 8,6 mil obras estavam paralisadas no país, representando cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Mau planejamento foi identificado como um dos principais fatores para essas paralisações.
O programa Novo PAC se propõe a ser uma colaboração entre o governo federal, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a transição ecológica e garantir a sustentabilidade ambiental.
Dentre os eixos de investimento do programa estão inclusão digital, infraestrutura social e inclusiva, transporte eficiente e sustentável, segurança energética, entre outros. A diversificação da matriz energética, a modernização da mobilidade urbana e o aprimoramento da capacidade de defesa nacional também são focos do Novo PAC.
A implementação desse programa tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, garantindo um futuro mais sustentável e inclusivo para todos os cidadãos. A cerimônia de lançamento do Novo PAC aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, marcando um importante passo na trajetória do país em direção ao crescimento e à modernização.
Informações: Agência Brasil
