Governo do Rio de Janeiro decreta estado de emergência zoossanitária devido à detecção de gripe aviária
Nesta sexta-feira (18), o governo estadual do Rio de Janeiro emitiu um decreto declarando estado de emergência zoossanitária pelo período de 180 dias. A medida foi tomada em resposta à detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, causador da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, popularmente conhecida como gripe aviária. O decreto de número 48.644 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado e seguiu a recomendação da Portaria 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
De acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, a doença está sob controle, sendo registrados 16 casos em nove municípios do estado, todos em aves silvestres migratórias. O secretário de Agricultura, Flávio Campos Ferreira, ressaltou que a declaração de estado de emergência zoossanitária permitirá uma resposta mais ágil caso novos focos de gripe aviária sejam identificados, visando proteger tanto a avicultura comercial quanto a de subsistência na região.
Segundo Flávio Campos Ferreira, “A medida é protetiva pois facilita o acesso a recursos e materiais para uma pronta resposta em caso de novas notificações de suspeita da doença. Com este decreto podemos agir de maneira muito mais rápida.” A declaração de estado de emergência zoossanitária oferece instrumentos legais que permitem mobilizar recursos e esforços de forma mais eficaz para conter a propagação da doença.
É importante destacar que, de acordo com especialistas, a gripe aviária não é transmitida através do consumo de carne de aves ou ovos. As infecções em seres humanos ocorrem principalmente por meio do contato direto com aves infectadas, sejam elas vivas ou mortas. Assim, não há motivo para alarme em relação ao consumo desses produtos.
O superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, também enfatizou a responsabilidade dos produtores na manutenção da biosseguridade em suas granjas como uma medida adicional de prevenção. Ele ressaltou, “Além dessas medidas, é importante ressaltar o papel do produtor na manutenção da biosseguridade nas suas granjas.”
Com a declaração de estado de emergência zoossanitária e as ações coordenadas pelo governo, o estado do Rio de Janeiro busca assegurar a pronta resposta a novos casos e garantir a segurança tanto da avicultura comercial quanto da população em geral.
