Governo brasileiro rejeita pedido de extradição dos EUA para suposto espião russo

O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para a extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov, um cidadão russo suspeito de atuar como espião. O caso chamou atenção da opinião pública e foi confirmado pela TV Globo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comunicou em uma rede social que o suposto espião continuará preso no Brasil.

O pedido de extradição dos EUA foi considerado improcedente pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma vez que o acusado já possui um pedido de extradição homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) feito pela Rússia. Esse pedido só pode ser cumprido após a conclusão das investigações contra Cherkasov no Brasil.

Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi detido na Holanda em abril de 2022 ao tentar entrar no país com um passaporte brasileiro em nome de Viktor Muller Ferreira. Ele afirmava que planejava trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, para investigar supostos crimes de guerra na Ucrânia. As autoridades holandesas, no entanto, alegaram que ele era um espião russo e usava o passaporte brasileiro para esconder sua identidade, deportando-o para o Brasil.

No Brasil, Cherkasov foi preso preventivamente e acusado pelo Ministério Público Federal por uso de documento falso. Em julho de 2022, ele foi condenado a 15 anos de prisão pela Justiça Federal.

Segundo o MPF, Cherkasov utilizou documentos em nome de Viktor Muller Ferreira para entrar e sair do Brasil por 15 vezes entre 2012 e 2022. A primeira entrada no Brasil ocorreu em 2010 com sua documentação original, mas pouco depois ele passou a usar documentos em nome de Ferreira.

O suposto espião russo foi alvo de dois pedidos de extradição: um feito pelos EUA, em abril de 2023, que foi negado pelo governo brasileiro, e outro apresentado pela Rússia em 2022. O pedido de extradição para a Rússia já foi autorizado pelo ministro do STF, Edson Fachin, e Cherkasov manifestou o desejo de ser extraditado para o país. No entanto, a entrega ao país só pode ocorrer após o término das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Em julho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Sergey Vladimirovich Cherkasov, após a defesa do suposto espião russo alegar que ele aguardava o julgamento de recurso contra sua condenação pela Justiça Federal paulista e que a prisão preventiva seria excessiva. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, no entanto, considerou que o processo estava em regular tramitação e que não havia motivo para um relaxamento automático da prisão.

O caso continua gerando interesse e debate sobre as relações entre os países envolvidos e o destino do cidadão russo no Brasil. A decisão do governo brasileiro de rejeitar o pedido de extradição dos EUA e a possibilidade de cumprimento do pedido da Rússia após as investigações se tornaram assuntos relevantes na esfera diplomática e jurídica.