Equipe Econômica Detalha Medidas para Cortar R$ 26 Bi em Gastos Públicos
Revisão Foca em Gestão e Redução de Fraudes
Nesta quarta-feira (28), a equipe econômica do governo detalhou as medidas para cortar cerca de R$ 26 bilhões em gastos no Orçamento de 2025. Anunciado inicialmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o plano concentra-se na revisão de despesas obrigatórias, com foco na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Detalhamento dos Cortes:
O plano contempla duas principais fontes de economia:
- Revisão de Cadastros:
- R$ 19,9 bilhões serão economizados com a revisão de cadastros, principalmente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, R$ 7,3 bilhões virão da revisão do sistema Atestmed, que concede auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que causou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em julho, também será reavaliado para economizar R$ 6,4 bilhões. Isso inclui R$ 4,3 bilhões com a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação de perícias.
- Outras medidas incluem R$ 3,2 bilhões de reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade e R$ 1,9 bilhão de mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Além disso, haverá um pente-fino no seguro-defeso para economizar R$ 1,1 bilhão.
- Realocações Internas:
- R$ 6,1 bilhões serão obtidos por meio de realocações internas nos ministérios, ajustando gastos com o Bolsa Família, pessoal e Proagro aos níveis de 2023. Esses recursos liberados serão direcionados para despesas discricionárias (não obrigatórias).
Projeções e Incertezas:
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, destacou que as projeções são conservadoras, reconhecendo a existência de margem de erro nas estimativas. Ele afirmou que a economia pode ser maior do que a prevista.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que as medidas são um “primeiro passo” e que o governo pode implementar ações adicionais. Ele também ressaltou que o trabalho de revisão de gastos é contínuo.
Economia em 2024:
Para o ano de 2024, não foram fornecidos detalhes adicionais sobre as medidas de revisão de gastos. No entanto, Firpo relatou que até junho, as ações de revisão geraram uma economia parcial de R$ 2 bilhões do total previsto de R$ 5,6 bilhões. A revisão dos benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão, com o cancelamento de 133 mil benefícios.
O governo continua a monitorar e ajustar as medidas para garantir o cumprimento das metas fiscais e a eficiência no uso dos recursos públicos.
