Entenda o que são e por que as plantas fêmeas de maconha são relevantes

No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil estabeleceu critérios importantes para diferenciar o usuário do traficante de maconha: a posse de até 40g da substância ou o cultivo de até seis plantas fêmeas da planta foram determinados como parâmetros legais. Mas por que especificamente plantas fêmeas?

O papel das plantas fêmeas na produção de maconha

As plantas de maconha, cientificamente conhecida como Cannabis, são divididas em dois sexos principais: macho e fêmea. Cada um desempenha funções específicas na vida da planta e na produção de seus compostos ativos, especialmente o THC (tetra-hidrocanabinol), responsável pelo efeito psicoativo da droga.

1. Plantas fêmeas:

• Produção de flores ricas em THC: As plantas fêmeas são valorizadas por sua capacidade de produzir flores que contêm altos níveis de THC. Essas flores são colhidas e utilizadas para diversos fins, desde recreativos até terapêuticos.
• Estrutura e utilidade: Elas são facilmente identificáveis pelos pequenos cálices com pistilos (fios brancos), que são as estruturas onde se formam as flores. Além do THC, as flores femininas contêm outros canabinoides que têm efeitos terapêuticos, como o CBD (canabidiol), que pode proporcionar alívio para dores e relaxamento muscular.

2. Plantas machos:

• Função na reprodução: Os machos, por outro lado, têm uma função primordial na produção de sementes através do pólen que liberam. Este pólen fertiliza as flores das plantas fêmeas, permitindo a formação de novas sementes para o ciclo de vida da planta.
• Menor concentração de THC: As plantas machos geralmente possuem níveis muito mais baixos de THC em comparação com as fêmeas, o que as torna menos desejáveis para uso recreativo ou medicinal direto.

Importância e aplicação dos critérios estabelecidos pelo STF

Ao definir o limite de até seis plantas fêmeas como critério para diferenciar o usuário do traficante, o STF considera a capacidade limitada de produção pessoal e a predominância das plantas femininas na obtenção de THC para consumo próprio. Essa decisão reflete uma tentativa de distinguir entre o usuário que cultiva para consumo pessoal e o traficante que visa o comércio ilegal em larga escala.

Em resumo, as plantas fêmeas de maconha desempenham um papel crucial na produção dos efeitos desejados pelos consumidores, seja para fins terapêuticos ou recreativos. A decisão do STF estabelece um marco legal importante, definindo limites claros que podem ajudar na aplicação de políticas públicas mais justas e na diferenciação entre atividades de cultivo para uso pessoal e para o tráfico de drogas.