Com risco de prisão, Putin não comparece à Cúpula do Brics pela 1ª vez
Em uma virada surpreendente, o presidente russo Vladimir Putin não participará da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pela primeira vez desde sua criação em 2009. O encontro entre os chefes de Estado dos países membros ocorrerá de 22 a 24 de agosto, em Joanesburgo, África do Sul. A decisão de Putin de não comparecer à cúpula é uma resposta às preocupações sobre seu risco de prisão por parte do Tribunal Penal Internacional (ICC), relacionado a acusações de crimes de guerra contra a Ucrânia.
Acusações de Crimes de Guerra e Risco de Prisão
A África do Sul, país anfitrião da cúpula, confirmou em julho que Vladimir Putin não compareceria ao evento devido à possibilidade de ser preso pelo ICC. O tribunal emitiu mandados de prisão contra Putin e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária dos Direitos da Criança no Gabinete Presidencial russo, por crimes de guerra relacionados à deportação ilegal de crianças e sua transferência de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia. Essas acusações datam do início do conflito em fevereiro de 2022.
Decisão por Mútuo Acordo e Representação
A África do Sul, por meio de um comunicado assinado pelo presidente Cyril Ramaphosa, anunciou que a decisão de Putin de não participar da cúpula foi tomada por “mútuo acordo”. Em vez de Putin, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, representará o país no evento. Isso marca a primeira vez que Putin não comparece pessoalmente à cúpula como líder russo.
África do Sul como Signatária do Estatuto de Roma
A África do Sul é signatária do Estatuto de Roma, que estabeleceu o ICC. Isso significa que o país tem a obrigação de prender indivíduos acusados de crimes internacionais quando eles estão em território sul-africano. O presidente Ramaphosa chegou a pedir ao ICC que suspendesse o mandado de prisão de Putin, expressando preocupações de que a prisão e entrega de Putin às autoridades internacionais poderiam provocar um conflito maior.
Histórico de Participação nas Cúpulas do Brics
O histórico do envolvimento de Putin nas cúpulas do Brics é notável. Em 2009, quando o grupo foi formado, Putin havia acabado de encerrar seu mandato. Seu sucessor, Dmitry Medvedev, representou a Rússia nas primeiras reuniões do Brics. Desde que Putin foi eleito novamente como presidente em 2012, a Rússia sediou duas reuniões do grupo em 2015 e 2020.
A ausência de Vladimir Putin na cúpula do Brics devido ao risco de prisão pelo ICC ressalta a complexidade das relações internacionais e das obrigações legais. Essa situação também destaca como as acusações de crimes de guerra podem ter um impacto significativo nas relações diplomáticas e nas decisões dos líderes mundiais. Enquanto o ministro das Relações Exteriores Lavrov assume a representação russa na cúpula, a ausência de Putin certamente será um ponto de discussão entre os líderes presentes.
