Brasil registra um Crime de Estupro a cada 6 minutos em 2023
Aumento de 6,5% em relação a 2022 destaca perfil constante dos agressores, majoritariamente homens
O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023, totalizando 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (18). Esse número representa um aumento de 6,5% em relação a 2022, estabelecendo um recorde triste para o país. As vítimas são predominantemente mulheres, e os agressores, em sua maioria, estão dentro de casa.
O anuário revela um aumento em todas as modalidades de violência contra a mulher no país. O perfil dos agressores permanece constante, com quase a totalidade sendo homens, o que enfatiza a necessidade de lembrar esse dado ao formular políticas públicas para prevenção desse crime. A maior parte dos casos de estupro envolve vulneráveis, correspondendo a 76% das ocorrências, sendo tipificados na legislação brasileira como práticas de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir.
Perfil das Vítimas e Agressores
As vítimas são majoritariamente meninas (88,2%), negras (52,2%), e de no máximo 13 anos (61,6%). Os agressores são familiares ou conhecidos em 84,7% dos casos, e os crimes ocorrem principalmente nas residências das vítimas (61,7%). Crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos são as mais afetadas, com uma taxa de vitimização de 233,9 casos por 100 mil habitantes, quase seis vezes superior à média nacional. Entre bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa é de 68,7 casos por 100 mil habitantes.
A violência atinge principalmente o sexo feminino, e entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e 6 anos de idade, diminuindo drasticamente com a aproximação da vida adulta. A taxa média nacional de estupros e estupros de vulneráveis foi de 41,4 por 100 mil habitantes, com os estados de Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso do Sul e Amapá apresentando as maiores taxas isoladas.
Aumento da Violência Contra a Mulher
Além dos estupros, outras modalidades de violência contra a mulher também apresentaram aumento. O crime de importunação sexual cresceu 48,7% em um ano, totalizando 41.371 ocorrências. Os crimes de perseguição (stalking) registraram 77.083 casos, um aumento de 34,5%. Assédio sexual cresceu 28,5%, com 8.135 casos, e as tentativas de homicídio aumentaram 9,2%, totalizando 8.372 vítimas. A violência psicológica subiu 33,8%, com 38.507 registros, e as agressões decorrentes de violência doméstica aumentaram 9,8%, chegando a 258.941 registros.
Os feminicídios também tiveram um pequeno aumento de 0,8%, com 1.467 mulheres mortas em crimes de violência doméstica e outros motivados por serem mulheres. Mais da metade dessas mortes ocorre na residência (64,3%), e em 63% dos casos, o autor é o parceiro íntimo. O ex-parceiro é responsável por 21,2% dos casos, e nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.
A Importância da Participação Masculina no Combate à Violência
David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto ao crescimento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. Ele enfatiza a necessidade de medidas voltadas para os homens, que são os principais autores desses crimes. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil dos agressores, é que sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens”, diz Marques.
Marques ressalta a importância de envolver os homens no debate sobre a violência contra as mulheres e na busca por soluções. “Os homens precisam participar desse debate e precisamos pensar, enquanto sociedade, em como ter ações para mudar socialmente o papel dos homens como autores de violência. Caso contrário, o debate se restringirá apenas a como melhor atender as vítimas, sem abordar como evitar que a violência continue crescendo”, conclui.
A publicação do anuário e a análise dos dados reforçam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de uma participação ativa de toda a sociedade, especialmente dos homens, na luta contra a violência de gênero no Brasil.
