Brasil e Chile firmam 19 acordos Bilaterais durante visita Oficial de Lula

Parcerias abrangem turismo, ciência, defesa e comércio, reforçando a integração entre os países

Nesta segunda-feira (5), o Brasil e o Chile deram um passo significativo na intensificação de suas relações bilaterais ao assinarem 19 acordos em diversas áreas, incluindo turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária, direitos humanos, relações comerciais e investimentos. A cerimônia ocorreu durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile, onde foi calorosamente recebido pelo presidente chileno Gabriel Boric no Palácio de La Moneda, em Santiago.

Acordos para Diversificação Econômica

Com mais de 90 acordos bilaterais já em vigor, Brasil e Chile mantêm um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os novos acordos visam precisamente essa diversificação, promovendo a colaboração em setores estratégicos que podem beneficiar ambas as nações. Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a importância da integração entre os países sul-americanos e a relevância dos novos acordos para enfrentar desafios regionais.

“A integração sul-americana é uma realidade que faz a diferença na vida das pessoas, como demonstra o acordo de isenção de cobrança de roaming que firmamos no ano passado e o acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação que assinamos hoje,” destacou Lula.

Além disso, Lula sublinhou a necessidade de cooperação em questões ambientais e segurança pública. “Os desafios representados pelas catástrofes naturais e pelo crime organizado atravessam países. Os incêndios de 2023 no Chile e as enchentes deste ano no Sul do Brasil põem em xeque o negacionismo climático e reforçam a necessidade de cooperação,” afirmou o presidente brasileiro, referindo-se ao apoio do Brasil à proposta chilena de estabelecer um mecanismo regional de resposta a desastres.

Fortalecimento do Comércio e Turismo

O presidente chileno, Gabriel Boric, destacou a importância dos novos acordos para ampliar o fluxo comercial e turístico entre os dois países. Durante o encontro, foi assinado um tratado de extradição, que facilitará a cooperação judicial entre as nações.

O Brasil ocupa a posição de terceiro maior parceiro comercial do Chile, com um intercâmbio comercial que atinge US$ 12,3 bilhões anualmente. As exportações do Chile para o Brasil incluem principalmente cobre, pescados e minérios, enquanto o Brasil exporta petróleo, carne bovina e automóveis. A expectativa é que a finalização das discussões sobre as regras de origem do Acordo de Livre Comércio amplie ainda mais as exportações brasileiras de automóveis, um setor chave para o Brasil.

Além disso, o Brasil se destaca como o maior investidor latino-americano no Chile, com mais de US$ 4,5 bilhões investidos em áreas como energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, construção e fármacos. O Chile, por sua vez, é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com quase 30% do estoque total de investimentos. Empresas chilenas como a Latam, que é a maior empresa chilena em operação no Brasil, atuam em setores como celulose, varejo e energia no mercado brasileiro.

Parcerias Estratégicas e Infraestrutura

A visita de Lula ao Chile ocorre em um momento de renovada ênfase na integração sul-americana. Juntos, Brasil e Chile são sócios, ao lado de Paraguai e Argentina, no ambicioso projeto do Corredor Bioceânico, que conectará o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Norte do Chile. Essa obra de infraestrutura está em fase de conclusão, e as nações estão discutindo como garantir que os serviços logísticos e fronteiriços sejam ágeis e modernos. Os portos chilenos terão um papel crucial na logística para acesso aos mercados do Pacífico.

O turismo é outro ponto alto da cooperação bilateral, com o Chile se consolidando como o terceiro maior emissor de turistas para o Brasil, enquanto o Brasil foi o segundo maior emissor de turistas para o Chile em 2023. Os atos assinados incluem um plano de ação para implementar o acordo de turismo entre os países, que visa facilitar e estimular ainda mais o fluxo turístico, incluindo intercâmbio de informações estatísticas, treinamento e assistência técnica.

Colaborações em Tecnologia e Direitos Humanos

Entre os 19 acordos, também se destaca o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre os dois governos, facilitando a mobilidade dos cidadãos. No campo do comércio, foi assinado um termo aditivo ao memorando de entendimento sobre certificação de produtos orgânicos, incluindo novas categorias de produtos.

Lula e Boric também trocaram condecorações, simbolizando a forte relação entre os dois líderes e seus países. Lula destacou a colaboração do Chile nos grupos de trabalho do G20, onde o Brasil exerce a presidência, enquanto Boric afirmou que o Chile integrará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa proposta pelo Brasil.

Ambos os presidentes compartilham visões alinhadas em temas globais como defesa da democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social e trabalhista, e a situação na Palestina. Lula convidou Boric para participar da reunião de líderes contra o extremismo, que ocorrerá em setembro durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, organizada por Lula e o presidente da Espanha, Pedro Sánchez.

Contexto Regional: A Situação na Venezuela

No plano regional, a situação política na Venezuela foi um tema de destaque nas discussões entre os presidentes. O presidente chileno Gabriel Boric expressou ceticismo em relação aos resultados anunciados nas eleições venezuelanas do último dia 28 de julho, considerando-os “difíceis de acreditar”. A reação do governo venezuelano foi severa, resultando na expulsão da missão diplomática chilena, além de diplomatas argentinos e peruanos. O Brasil assumirá a responsabilidade pelas embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas.

O governo brasileiro, no entanto, continua a defender o diálogo, instando a autoridade eleitoral venezuelana a divulgar as atas eleitorais por mesa de votação. Na semana passada, Brasil, Colômbia e México emitiram uma nota conjunta pedindo que o impasse em torno das eleições venezuelanas seja resolvido de forma institucional. Lula reforçou seu compromisso com a transparência e o diálogo, buscando promover o entendimento entre o governo e a oposição venezuelana.

“O respeito pela tolerância e pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição,” declarou Lula.

Lula também aproveitou a ocasião para refletir sobre o passado, lamentando o apoio do Brasil à ditadura chilena. “Lamentei que o Brasil tenha em sua história a triste mácula de ter apoiado a ditadura chilena. Sabemos que a arbitrariedade é inimiga do bem-estar e que a democracia não se sustenta sem um Estado que garanta direitos. Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma versão tacanha da mesma combinação de autoritarismo político e neoliberalismo econômico,” concluiu o presidente brasileiro.

Agenda e Expectativas Futuras

A visita de Lula ao Chile começou com uma homenagem ao general Bernardo O’Higgins, na Praça da Cidadania em Santiago, uma tradição para líderes que visitam o país. O general O’Higgins é considerado o pai da pátria do Chile por sua contribuição à independência do império espanhol.

Esta é a segunda visita oficial de Lula ao Chile, sendo a primeira realizada em agosto de 2004, durante seu primeiro mandato. A viagem atual, inicialmente marcada para maio, foi adiada devido à crise climática no Rio Grande do Sul. Por sua vez, Boric já visitou o Brasil duas vezes, participando da posse de Lula em janeiro de 2023 e da reunião de presidentes da América do Sul em maio do ano passado.

Após os encontros com Boric e um almoço oferecido pelo presidente chileno à comitiva brasileira, Lula teve reuniões com líderes dos poderes Judiciário e Legislativo do Chile. Ele também se encontrou com representantes da Latam e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O dia encerrou com a participação de Lula no Fórum Empresarial Chile-Brasil, reunindo cerca de 500 lideranças dos setores público e privado para discutir oportunidades comerciais entre os dois países.

Na agenda de terça-feira (6), estavam previstos encontros com a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e o ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A partida de Lula para o Brasil está programada para o início da tarde, após a conclusão das atividades oficiais.

Perspectivas para o Futuro

A assinatura de 19 acordos bilaterais entre Brasil e Chile representa um passo significativo no fortalecimento das relações entre os dois países, abrindo caminho para uma colaboração mais ampla e diversificada. Com o foco em setores estratégicos, como turismo, comércio, e direitos humanos, as nações buscam aprofundar a integração sul-americana e enfrentar desafios comuns de forma colaborativa.

À medida que os projetos, como o Corredor Bioceânico, avançam, espera-se que as relações entre Brasil e Chile continuem a se expandir, beneficiando ambos os países e promovendo um futuro de cooperação e crescimento mútuo.