Arrecadação Total das Receitas Federais Tem Crescimento de 4,90% no Primeiro Semestre de 2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta terça-feira (25/7) os dados da arrecadação total das receitas federais referentes ao primeiro semestre de 2023. De acordo com os números apresentados pelo órgão, a arrecadação alcançou a marca de R$ 1,142 trilhão no período de janeiro a junho deste ano, representando um aumento de 4,90% em termos nominais e de 0,31% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o montante atingiu R$ 1,089 trilhão em valores correntes.
Fazendo uma análise exclusiva do mês de junho, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 180,475 bilhões. Entretanto, esse valor apresentou uma retração de 0,31% em termos nominais e de 3,37% em termos reais, comparado a junho de 2022, que registrou R$ 181,040 bilhões.
Durante a entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, os auditores-fiscais da Receita Federal, Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, explicaram os fatores que contribuíram para a variação negativa no mês de junho. De acordo com eles, essa queda foi motivada por fatores não recorrentes, principalmente a ausência de receitas extraordinárias em patamares significativos, que ocorreram em junho de 2022.
Um dos principais fatores que impactou a comparação entre junho deste ano e o mesmo mês do ano anterior foi a arrecadação atípica de R$ 6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrada em junho de 2022, que não se repetiu em junho de 2023. Essa receita extraordinária estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo.
Além disso, a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis, bem como a aplicação de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo em 2023, também foram fatores não recorrentes que influenciaram a arrecadação de junho.
Contudo, os auditores-fiscais enfatizaram que, se desconsiderados esses fatores não recorrentes, a arrecadação do primeiro semestre apresentaria um crescimento real de 5,29%, e a arrecadação federal de junho teria uma alta de 0,59%.
No detalhamento das receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de junho somou R$ 174,956 bilhões, enquanto as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,519 bilhões. No acumulado do primeiro semestre, as receitas administradas pela RFB totalizaram R$ 1,088 trilhão, e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 54,120 bilhões, todos considerando valores em preços correntes.
As análises da arrecadação apontaram que o resultado de junho reflete principalmente a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL. Por outro lado, houve aumento em outras receitas, como o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital e a Receita Previdenciária.
O comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam os recolhimentos federais, como a massa salarial, as vendas de serviços, as vendas de bens e a produção industrial, também foram destacados na análise dos auditores-fiscais.
As medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda visam aprimorar a arrecadação e buscar um equilíbrio fiscal, garantindo recursos para a execução de políticas públicas e investimentos no país.
Confira a entrevista de divulgação do resultado.
