Alexandre de Moraes do STF torna réus mais 70 pessoas por atos golpistas de janeiro
Grupo é acusado de invadir e depredar sedes do Três Poderes em apoio a Jair Bolsonaro
Brasília, 14 de agosto de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto hoje para tornar réus mais 70 indivíduos denunciados por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano. Nesse dia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em um episódio que chocou o país e levantou preocupações sobre a estabilidade democrática.
Os eventos de janeiro resultaram na denúncia de 1.390 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos. Dentre essas denúncias, 1.246 já foram aceitas até o momento. Caso o novo grupo de 70 denunciados também seja acolhido pelos ministros do Supremo, o total de réus chegará a 1.316.
A maioria das denúncias recai sobre indivíduos acusados de crimes como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa. Esse grupo em particular inclui os que foram detidos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques. No local, eram feitos pedidos diários de intervenção militar com o propósito de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Um grupo menor, composto por mais de duzentos indivíduos, enfrenta acusações mais graves, incluindo a deterioração de patrimônio tombado da União, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada.
Como nas seis levas anteriores, a maioria dos ministros considerou que há indícios suficientes para a abertura de ação penal contra todos os acusados, conferindo a eles a condição de réus. Com isso, inicia-se uma nova fase do processo, na qual serão ouvidas testemunhas e pode haver a produção de mais provas.
Após a conclusão desta nova etapa, será aberto um prazo para a manifestação final tanto da acusação quanto da defesa. Somente após essa última etapa, os casos serão julgados individualmente, podendo resultar na condenação dos envolvidos. Não há um prazo definido para a conclusão desse julgamento.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes demonstra o avanço contínuo no processo de responsabilização dos envolvidos nos atos de janeiro, destacando a importância do sistema judiciário no enfrentamento de ameaças à ordem democrática e ao Estado de Direito. A sociedade brasileira permanece atenta ao desenrolar desses acontecimentos, aguardando a conclusão desse processo histórico.
