Alexandre de Moraes revoga prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR aponta falta de provas e questiona justificativa da Polícia Federal sobre suposta fuga de Martins do país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais. Martins havia sido preso em 8 de fevereiro, sob a suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, em uma operação da Polícia Federal chamada Tempus Veritatis.
A decisão de Moraes foi divulgada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a soltura de Martins, argumentando que não há razões suficientes para a manutenção da prisão. A PGR ressaltou que, ao contrário do que havia sido inicialmente indicado pela Polícia Federal, não há provas conclusivas de que Martins teria deixado o Brasil em dezembro de 2022 para acompanhar Bolsonaro em uma suposta fuga para os Estados Unidos.
A defesa do ex-assessor celebrou a decisão, reiterando que Martins nunca teve envolvimento em qualquer plano golpista. A Polícia Federal, por outro lado, segue investigando a possível existência de uma organização criminosa no governo Bolsonaro, que teria como objetivo manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
A prisão de Martins havia sido solicitada pela PF após suspeitas de que ele teria sido o autor intelectual de um decreto que visava a implementação de um golpe de Estado. No entanto, a PGR ressaltou que as provas coletadas até o momento parecem indicar que o ex-assessor permaneceu no Brasil durante o período questionado.
O caso segue em investigação, com a Polícia Federal e a PGR analisando novos elementos que possam surgir. Enquanto isso, Filipe Martins responderá em liberdade, mantendo a postura de negação de qualquer envolvimento em atividades criminosas relacionadas ao governo Bolsonaro.