Governo libera R$ 210 Milhões para Seguro Rural no Rio Grande do Sul

Recurso Extra Vai Apoiar a Contratação de 31 Mil Apólices

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de R$ 210 milhões em recursos adicionais para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no Rio Grande do Sul. Este aporte extra está programado para o segundo semestre de 2024 e visa apoiar a contratação de 31 mil apólices de seguro rural, beneficiando cerca de 22 mil produtores no estado.

Detalhes do Programa

O recurso adicional foi viabilizado pela redistribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. O anúncio foi publicado recentemente, após a região ser afetada por severas condições climáticas nos meses de abril e maio deste ano.

Segundo Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, o governo está atento às dificuldades enfrentadas pelos agricultores gaúchos devido aos eventos climáticos adversos de maio. Em nota, ele destacou que a liberação dos fundos é uma resposta direta aos desafios que os produtores da região estão enfrentando: “O governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.”

Impacto Econômico e Agrícola

O auxílio financeiro do governo federal está projetado para assegurar aproximadamente 1 milhão de hectares de terras agrícolas no Rio Grande do Sul, com um valor total estimado de bens segurados que pode alcançar R$ 9,5 bilhões. Isso representa um apoio significativo ao setor agrícola do estado, especialmente em tempos de incertezas climáticas.

Processo de Contratação

Qualquer produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, que cultive ou produza espécies incluídas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, está apto a solicitar o benefício. Para tanto, é necessário procurar um corretor ou instituição financeira habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para a comercialização de apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras no estado estão autorizadas a operar no programa.

Além disso, os produtores que já possuem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para suas lavouras também podem ser beneficiados pelo PSR na mesma área. Esses programas já asseguram o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola em caso de perdas causadas por eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Percentual de Subvenção

O programa oferece diferentes percentuais de subvenção ao prêmio de seguro, que variam de acordo com a situação de emergência ou calamidade nos municípios gaúchos:

• Soja: Nos municípios em estado de emergência, a subvenção será de 30%, enquanto nos municípios em estado de calamidade, o percentual sobe para 40%.
• Demais Atividades: Para outras culturas, o percentual de subvenção ao prêmio é de 50% em municípios em estado de emergência e 60% em municípios em estado de calamidade, conforme a portaria 1.802/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Benefícios do Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi criado para proporcionar aos agricultores a oportunidade de segurar suas produções com custos reduzidos, através de subsídios financeiros do governo federal. Ao contratar uma apólice de seguro rural, os produtores têm a capacidade de minimizar perdas financeiras decorrentes de eventos imprevisíveis, tais como:

• Fenômenos Climáticos Adversos: Como estiagens e enchentes.
• Problemas Sanitários: Incluindo pragas e doenças.
• Oscilações do Mercado Agropecuário: Que podem impactar diretamente a renda dos agricultores.

O seguro rural permite que os produtores recuperem o capital investido em suas lavouras, garantindo assim a estabilidade da renda agropecuária, mesmo diante de adversidades. O apoio financeiro através do PSR é crucial para a manutenção da atividade agrícola no estado, especialmente após eventos climáticos desafiadores.

Impacto do Investimento no Contexto Econômico e Social

A decisão de liberar esse recurso adicional não só fortalece a capacidade de resiliência dos agricultores gaúchos como também é uma medida estratégica para assegurar a sustentabilidade econômica da região. Com o Rio Grande do Sul sendo um dos estados agrícolas mais produtivos do Brasil, a proteção das colheitas e das receitas dos agricultores é vital para a economia local e nacional.

A disponibilidade desse fundo adicional destaca o compromisso do governo federal com o apoio ao setor agrícola, especialmente em tempos de adversidades climáticas e desafios financeiros. Isso também contribui para a segurança alimentar do país, pois garante que os produtores possam continuar suas atividades com maior estabilidade e previsibilidade financeira.

Além disso, a medida visa estimular a adoção de práticas de gestão de riscos entre os agricultores, incentivando-os a proteger suas produções contra perdas significativas, enquanto proporciona uma rede de segurança financeira que permite a continuidade do setor em tempos de incertezas. Este investimento não só protege os interesses dos agricultores, mas também garante a resiliência econômica e a prosperidade do setor agrícola como um todo.