PGR denuncia Deputado Nikolas Ferreira por injúria ao Presidente Lula
Brasília, DF — A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contexto da Denúncia
A denúncia é baseada em um discurso feito por Nikolas Ferreira durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual ele chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.
Materialidade do Crime
O vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) concluiu pela materialidade do crime. Chateubriand destacou que as postagens permanecem online, perpetuando a ofensa à honra do presidente Lula.
Proposta de Acordo Judicial
A PGR ofereceu ao deputado a possibilidade de realizar uma audiência preliminar para avaliar um eventual acordo judicial para encerrar o processo.
Processo Judicial
A denúncia será relatada pelo ministro Luiz Fux. Se aceita pela Corte, Nikolas Ferreira se tornará réu e enfrentará um processo criminal. Não há um prazo definido para o julgamento do caso.
Para mais informações sobre a denúncia e os próximos passos do processo, consulte o site do STF.
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Informação Agência Brasil