Câmara deve votar Reforma Tributária: promessa de Lira e urgência de Lula
Esta semana promete ser decisiva na Câmara dos Deputados com a votação da regulamentação da reforma tributária, conforme prometido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024, essencial para a reforma, será discutido em plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
O presidente Lira, um dos principais articuladores da PEC 45 de 2019, que fundamentou a reforma tributária, vê essa medida como parte crucial de seu legado político ao deixar a presidência da Câmara em 2025. O texto do GT (grupo de trabalho) encarregado da análise foi apresentado à imprensa na semana passada, evidenciando o avanço do processo legislativo.
Além do compromisso de Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um pedido de urgência para acelerar a votação do projeto, em sinal de apoio à agenda da Câmara. Essa decisão política reforça a importância de uma tramitação célere e eficiente para a proposta tributária.
O debate sobre o PLP 68 incluiu uma reunião prolongada do GT na residência oficial da Câmara, onde pontos cruciais foram discutidos, destacando-se a necessidade de uma distribuição equitativa de receitas e a criação de um Comitê Gestor para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Enquanto a reforma tributária domina a agenda, outras pautas também estarão em destaque esta semana no Congresso. A Comissão de Esporte realizará um café da manhã com representantes do COB às vésperas das Olimpíadas, e o Conselho de Ética do Senado retomará suas atividades após um ano de hiato, com múltiplas representações em discussão, incluindo processos contra figuras políticas proeminentes.
O contexto político atual, marcado por tensões e desafios legislativos, ressalta a urgência e a complexidade da agenda parlamentar brasileira, com a reforma tributária figurando como um dos principais pontos de interesse e disputa entre os diferentes setores políticos e econômicos do país.
