Gasolina Mais Cara: ‘MP do Fim do Mundo’ Deve Aumentar Preços nas Bombas
Medida Provisória que Limita Créditos Tributários Pode Impactar Preços dos Combustíveis
A partir de amanhã (11), os consumidores brasileiros podem se deparar com um aumento significativo nos preços dos combustíveis. Isso se deve à chamada “MP do fim do mundo”, uma medida provisória que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o que impacta diretamente o preço da gasolina, do etanol e do diesel.
O que Aconteceu: A medida, implementada pelo governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios, restringe o uso de créditos tributários e o ressarcimento em dinheiro. Isso significa que as empresas terão que desembolsar mais dinheiro para cumprir suas obrigações tributárias, impactando diretamente nos preços ao consumidor.
Impacto nas Bombas: O impacto nas bombas de combustível está sendo estimado entre 4 a 11 centavos por litro. Essa variação pode representar um aumento significativo para os consumidores, especialmente em um momento em que os preços dos combustíveis já estão elevados.
Setores Econômicos Preocupados: A medida tem sido amplamente criticada pelos setores econômicos, que a apelidaram de “MP do fim do mundo”. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) estima um impacto de 10 bilhões de reais para o setor de distribuição de combustíveis.
Discussão no Congresso: Enquanto o ministério da Fazenda começa a discutir com os setores os impactos da medida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, analisa um parecer sobre o tema. A devolução da MP só é possível se houver alguma inconstitucionalidade, caso contrário, a alternativa é derrubá-la no Congresso Nacional.
